terça-feira, 16 de maio de 2017

Check-list Passo a passo cidadania Italiana: Etapa na Itália


Check-list Passo a passo cidadania Italiana: Etapa no Brasil
Passos Ação Como fazer Observação Concluído
1 Localizar certidões Buscar com familiares ou em cartórios, comuni, paróquias ou mitras - sim
2 Retificação de sobrenomes Pedir judicialmente, talvez seja necessário advogado caso seja necessário -
3 Solicitar/Adquirir certidões inteiro teor Pedir aos cartórios as certidões de nascimento, casamento e óbito em inteiro teor. Na itália pedir na parochia o attestado di Battesimo ou na comune Atto di Nascità Estar atento nos detalhes das certidões, verificar possíveis erros do cartório. Ter escrito no título da certidão que ela é de inteiro teor. A certidão no Brasil deve ser impressa em papel moeda. Nas certidões da itália ter carimbo da mitra, paroco ou do comune. sim
4 Autorização judicial de expedição de documento Pedir ao juiz da Vara de registros civis a liberação da expedição da certidão em inteiro teor para cidadania Caso seja necessário. Pedido pelo cartório ou defensoria pública ou advogado, dependendo do caso. sim
5 Imprimir CNN e autenticação Ir ao site e preencher os dados gerando a CNN. Imprime a CNN e depois faz a autenticação dela usando o número de protocolo que aparece na CNN e imprime a autenticação no verso da folha. http://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/e-certidao sim
6 Apostilar certidões brasileiras Levar ao cartório e fazer as apostilas de todas as certidões + CNN. Estar atento para ver se o cartório não errou em nada. sim
7 Decidir Comune Escolher a cidade onde vai fazer a sua cidadania italiana. Dê preferência a comune de tamanho médio entre 20 e 100 mil habitantes.
8 Local para residência (imóvel) Encontrar via imobiliarias locais ou hospedar em casa de parentes/conhecidos, resolver questões financeiras de aluguel.  Algumas opções: www.easystanza.it ou http://www.mediavacanze.com/
9 Declaração de hospedagem gratuita (Dichiarazione d'ospitalità) ou contrato da imobiliaria (contratto di affitto) Pedir uma declaração para a pessoa que irá te hospedar gratuitamente (ospitalità) ou uma declaração de quem aluga. Apresentar no aeroporto (imigração) e na comune para fixar residência. Imprimir junto com a cópia do documento oficial do declarante. O declarante deve estar ciente de que você irá fazer o pedido de residência e deve escrever isso na declaração. Deve-se ter, também, uma cópia do documento oficial do declarante. 
10 Compra das passagens aéreas Escolher de preferência a voos que cheguem diretamente na Itália para evitar ter de fazer a declaração de presença na chegada. -
Check-list Passo a passo cidadania Italiana: Etapa na Itália
Passos Ação Como fazer Observação Concluído
1 Declaração de Presença (Dichiarazione di Presenza) Deve ser feita na Questura (polícia) em um prazo de 8 dias após entrada na Itália. Cópia do passaporte + seguro saúde + copia doc da pessoa que te hospeda + copia Dichiarazione d'ospitalità ou da cessione di fabbricato Deve ser feita somente se o voo para Itália fizer escalas em países da área Schengen (circular 68 de 2007 do Ministero Dell'Interno).  Preencher o formulário e carimbar no Ufficio Immigrazione na Questura. 
2 Codice Fiscale Feito na Agenzia dell'entrate, levar passaporte e informar endereço. Bom levar a declaração d'ospitalità. O cartão chega em média depois de 15 dias, mas o número vc recebe em 10 minutos. Corresponde ao CPF brasileiro. Serve para alugar imóvel, compras e dar entrada no pedido de residencia. 
3 Cessione di Fabbricato Assinado o contrato de aluguel recebe-se o Cessione di Fabbricato. Se hospedado quem hospeda deve fornecer o Cessione di Fabbricato. Levar na Questura em 2 vias e carimbar.  Fazer em 48 horas após o contrato ser assinado. Na falta da Questura levar na Polizia Municipale. Das vias uma ficará na questura e a outra com você.
4 Pedido de Residência (Inscrição Anagráfica) Ir no Ufficio Anagrafe do Comune com: Passaporte, Dichiarazione d'ospitalità ou  contratto di affitto e Cessione di Fabbricato. Aguardar a visita do Vigile Urbano (fiscal).  Em 2 dias já está inscrito como residente (circular 9 do Ministero Dell'Interno), podendo pedir o certificado de residência e dar entrada no pedido de cidadania. Mas ainda é necessário esperar o Vigile e ser aprovado para que o processo de cidadania seja concluído. 
5 Visita do Vigile Urbano Esperar a visita do oficial. Prazo de até 45 dias. O Vigile confirmará a sua residência. Recomenda-se não sair de casa durante o dia.
6 Tradução dos documentos Enviar os documentos para um tradutor juramentado (traduttore giurato). Dê preferência a tradutores da região. Procurar listas nos Tribunais de competência de cada cidade.  
7 Certificado de Residência (Certificato di Residenza) Solicitar no comune o certificato di Residenza após pedido de residência. Pode demorar alguns dias.
8 Prática da Cidadania (Cittadinanza). No Ufficio di Stato Civile da comune: Preencher Domanda (pedido), Marca da Bollo no valor ??(talvez 14,62 euros comprar na Tabaccheria), certidões e suas traduções, e o certificado de residência. Cada comuni tem seu formulário de domanda. Quando se entrega os documentos o oficial deve dar um documento informando que você deu entrada no pedido de cidadania e que seus documentos estão corretos.Esse documento será necessário caso tenha de fazer o permesso de soggiorno in attesa.
Check-list Passo a passo cidadania Italiana: Etapa na Itália
Passos Ação Como fazer Observação Concluído
9 Pedido de Não renúncia (Non Rinuncia) Depois dos documentos serem protocolados o oficial da comune irá pedir aos consulados italianos no Brasil a não renúncia (Non Rinuncia). Este pedido será enviado a todos os consulados por onde suas certidões passaram.  RJ, SC, SP, MG, PR, DF, etc..
10 Autorização de residência por motivo de espera de cidadania. (Permesso di soggiorno in Attesa di cittadinanza) No correio (Posta) pegar o kit amarelo (Giallo) e preencher o módulo 1. Num envelope colocar o kit amarelo + a cópia da domanda e protocolo de entrega da documentação para cidadania que confirma que está aguardando o non rinuncia (pegar na comune) + cópia do passaporte inteiro e pagar o Boletino (na Posta/correio). Então receberá o recibo com protocolo, gasto total, data e hora. Levar o recibo na Questura para recolher impressões digitais e documentos. Somente se a prática da cidadania demorar mais de 3 meses. Não esperar vencer o visto de turista. Preencher somente o módulo 1. Custo aproximado de 75 euros. Ver exemplo de preenchimento em: http://www.minhasaga.org/2008/07/como-fazer-o-permesso-di-soggiorno-ilustrado/
11 Cidadania (Cittadinanza) Transcrição dos documentos para o livro de registro civil italiano. Depois da transcrição pode-se pedir alguns documentos. Pode solicitar: estratto di nascita, certificato di matrimonio, certificato di cittadinanza, carta d'identità, passaporto italiano.
12 Passaporte italiano (Passaporto Italiano) Na Questura. Agendar online. www.passaportonline.poliziadistato.it/
13 Tessera Sanitaria Dá acesso à assistência sanitária(médica) imediata em toda a Europa. Serve também para poder comprar remédios em farmácias. Feita tanto nas agenzie delle entrate como nas aziende sanitarie locali (ASL). Necessário: Passaporte, Códice Fiscale, comprovante de residência e permesso di soggiorno in Atessa di Cittadinanza. Sua tessera sanitaria terá a mesma validade do seu permesso di soggiorno. OPCIONAL durante o pedido de cidadania. Bom fazer após ter completado a cidadania.